TRF2 - 5005698-89.2021.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

EDMAR LUIZ MAURICIO

CPF *10.***.*96-34

Advogados

GUILHERME STINGUEL GIORGETTE

OAB: 095783/MG

CPF *74.***.*16-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 23:21

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/02/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 17:12

    Determinada a intimação

  • 19/02/2025 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 16:28

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 19/02/2025 16:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/12/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 29/11/2024 02:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101962-51.2024.4.02.9666/TRF (EDMAR LUIZ MAURICIO)

  • 28/10/2024 18:36

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 09/10/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 09/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-02 processada no TRF2 com o no. 51019625120244029666/TRF (EDMAR LUIZ MAURICIO)

  • 08/10/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/10/2024 14:37

    Decisão interlocutória

  • 07/10/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2024 16:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-02

  • 17/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/09/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/08/2024 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/08/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/08/2024 18:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-02

  • 21/08/2024 07:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 21/08/2024 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 21/08/2024 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/08/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 06:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2024 02:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 02:41

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 03/06/2024 12:15

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 09:18

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/01/2024 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 10:58

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 30/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/11/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 15/11/2023 14:18

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 10:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 03/11/2023 10:49

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2023 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:50

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005698-89.2021.4.02.5005/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EDMAR LUIZ MAURICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME STINGUEL GIORGETTE (OAB MG095783) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 06/09/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 03/03/2023 15:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/03/2023 08:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 02/03/2023 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/02/2023 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/02/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 21:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/12/2022 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/12/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 10/11/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2022 18:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/09/2022 07:21

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2022 06:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 10:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 12:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/01/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2021 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/12/2021 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2021 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2021 23:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/11/2021 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/11/2021 14:22

    Determinada a intimação

  • 29/11/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2021 10:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/09/2021 16:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2021 16:19

    Determinada a intimação

  • 28/09/2021 18:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 15:58

    Juntada de Petição

  • 20/09/2021 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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