TRF2 - 5081194-93.2022.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

FABIO DIAS SANTANA

CPF *63.***.*24-39

F D SANTANA CONTABILIDADE

CNPJ: 08.704.118/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 05/12/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/12/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 14:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 27/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/09/2023 16:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5081194-93.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: F D SANTANA CONTABILIDADE EXECUTADO: FABIO DIAS SANTANA EDITAL Nº 510011358848 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA F D SANTANA CONTABILIDADE,  PROCESSO 50811949320224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FABIO DIAS SANTANA, CPF: *63.***.*24-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º F 1984/18, inscrição n.º 2903/18, para crédito a favor da exequente de R$ 8.606,51, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 560995491822).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/09/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 11/09/2023 22:22

    Intimação por Edital

  • 11/09/2023 22:21

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2023

  • 08/09/2023 12:02

    Expedição de Edital - citação

  • 06/09/2023 20:48

    Determinada a citação

  • 06/09/2023 16:53

    Alterado o assunto processual

  • 06/09/2023 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 16:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2023 16:35

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/09/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

  • 07/08/2023 12:17

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/07/2023 16:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/07/2023 13:58

    Determinada a citação

  • 17/07/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 11/07/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 16:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

  • 12/06/2023 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

  • 29/05/2023 16:26

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 29/05/2023 14:26:11)

  • 23/05/2023 18:09

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 19/05/2023 10:40

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 14:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/05/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/02/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/01/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 13:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/12/2022 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/11/2022 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 19:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 16:41

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 20/10/2022 22:48

    Determinada a citação

  • 20/10/2022 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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