TRF2 - 5086294-92.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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04/11/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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31/10/2024 01:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2024 01:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/10/2024 22:30
Juntada de peças digitalizadas
-
08/10/2024 16:45
Decisão interlocutória
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30/08/2024 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/08/2024 17:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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30/08/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 71
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30/08/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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30/08/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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29/08/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2024 14:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/08/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
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28/08/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2024 17:52
Determinada a intimação
-
27/08/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 13:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
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23/08/2024 17:59
Juntada de Petição
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20/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2024
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28/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086294-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HARMONIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES - EIRELI EXECUTADO: VALCILDES BERUDE EDITAL Nº 510013548348 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA HARMONIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES - EIRELI, PROCESSO 50862949220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VALCILDES BERUDE, CPF: *72.***.*32-91, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 120711133, 131664387, 126278881, 437387623 e 143926144, inscrição n.º 120711133, 131664387, 126278881, 437387623 e 143926144, para crédito a favor da exequente de R$ 323.127,33, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 974825481523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/06/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi. -
27/06/2024 04:24
Intimação por Edital
-
27/06/2024 04:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
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25/06/2024 17:27
Expedição de Edital - citação
-
19/06/2024 15:15
Determinada a citação
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18/06/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 14:55
Juntada de peças digitalizadas
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15/05/2024 15:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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15/05/2024 14:18
Determinada a citação
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15/05/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
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15/05/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 15:32
Juntada de peças digitalizadas
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08/05/2024 15:30
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004030-52.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 85
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08/05/2024 15:29
Juntada de Certidão
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01/03/2024 19:12
Determinada a intimação
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29/02/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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29/02/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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08/02/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 11:55
Determinada a intimação
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05/02/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 16:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/02/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/02/2024 15:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/01/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:30
Determinada a intimação
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30/01/2024 19:28
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 19:28
Juntada de peças digitalizadas
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15/12/2023 10:34
Juntada de Petição
-
22/11/2023 16:26
Decisão interlocutória
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09/11/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/11/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/11/2023
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12/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086294-92.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HARMONIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES - EIRELI EDITAL Nº 510011369690 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA HARMONIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES - EIRELI, PROCESSO 50862949220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) HARMONIA ARQUITETURA E CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ: 40.***.***/0001-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 120711133, 131664387, 126278881, 437387623 e 143926144, inscrição n.º 120711133, 131664387, 126278881, 437387623 e 143926144, para crédito a favor da exequente de R$ 313.118,85, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 974825481523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/09/2023 22:28
Intimação por Edital
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11/09/2023 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 15:16
Expedição de Edital - citação
-
10/09/2023 13:34
Determinada a citação
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08/09/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 12:49
Juntada de Petição
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07/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 10:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2023 10:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/08/2023 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/08/2023 14:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/08/2023 19:07
Determinada a citação
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14/08/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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