TRF2 - 5028311-43.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/08/2022 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
10/08/2022 17:01
Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022
-
28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
27/06/2022 14:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
21/06/2022 12:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
-
09/06/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/06/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2022 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
07/06/2022 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2022 12:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
07/06/2022 12:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
03/06/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2022 18:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/04/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>
-
27/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028311-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) PROCURADOR: VANIA MARIA DE JESUS VERAS APELADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI (IMPETRADO) ADVOGADO: ALINE ESPIRITO SANTO DANTAS DA SILVA (OAB RJ126689) APELADO: LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS (OAB RJ096857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: PRESIDENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFRÉE E GUINLE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2022 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2022 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
11/04/2022 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/01/2022 17:27
Juntada de Petição
-
06/01/2022 09:44
Juntada de Petição
-
12/12/2021 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
12/12/2021 17:25
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/12/2021 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/12/2021 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/12/2021 12:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2021 11:09
Distribuído por prevenção - Número: 50055959620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018618-06.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Anderson Oliveira Goncalves
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2018 17:48
Processo nº 5002359-68.2020.4.02.5002
Geneci Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 14:00
Processo nº 5002228-30.2021.4.02.0000
Elisabete Wolch Souza
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 16:25
Processo nº 5016074-83.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Comercial Deje LTDA
Advogado: Adelio Cecato
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2021 13:00
Processo nº 5002349-12.2020.4.02.5006
Damirys Soares Cavachini Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 09:36