01/03/2024 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
23/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/11/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
22/11/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/11/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 14:56

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 14:56

Recurso Especial sobrestado
14/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
08/11/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/11/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/10/2023 22:12

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/10/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/10/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/10/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/10/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 14:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
03/10/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/09/2023 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
30/08/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
29/08/2023 13:21

Determinada a intimação
28/08/2023 08:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
27/08/2023 09:45

Juntada de Petição
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5013558-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 324) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 324
21/08/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
17/08/2023 17:47

Juntado(a)
05/07/2022 17:48

Alterado o assunto processual
23/06/2021 16:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
08/06/2021 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/06/2021 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/06/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/05/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/05/2021 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/05/2021 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2021 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2021 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2021 20:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
20/05/2021 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2021 18:27

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
17/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2021 Data da sessão: 11/05/2021 13:00:00
15/04/2021 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/04/2021 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 11/05/2021 13:00 Sequencial: 12
11/04/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
24/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/03/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/03/2021 17:17

Julgamento - Retirado de Pauta
04/03/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2021 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/03/2021 16:41

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
04/03/2021 16:41

Determinada a intimação
03/03/2021 16:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
03/03/2021 16:11

Juntada de Certidão
03/03/2021 15:52

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
23/02/2021 20:21

Juntada de Petição
18/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2021 Data da sessão: 15/03/2021 13:00:00
17/02/2021 00:12

Remessa Interna - GAB06 -> GAB05
17/02/2021 00:12

Juntada - Julgamento
12/02/2021 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
12/02/2021 20:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 15/03/2021 13:00 Sequencial: 101
08/02/2021 15:36

Remessa Interna - GAB05 -> GAB06
08/02/2021 15:36

Juntada - Julgamento
05/02/2021 22:53

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
10/11/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2020 Data da sessão: 07/12/2020 13:00:00
06/11/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2020 15:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2020 13:00 Sequencial: 206
06/11/2020 10:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
27/10/2020 18:47

Julgamento Adiado
04/10/2020 17:22

Julgamento - Retirado de Pauta
01/10/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2020 Data da sessão: 27/10/2020 13:00:00
28/09/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/09/2020 12:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/10/2020 13:00 Sequencial: 14
19/08/2020 17:22

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020
19/08/2020 13:18

Lavrada Certidão
18/08/2020 12:18

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
15/08/2020 19:38

Juntada de Petição
13/08/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/08/2020 17:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00 Sequencial: 199
15/05/2020 17:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
15/05/2020 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/05/2020 17:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
13/05/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/05/2020 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2020 14:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2020 22:04

Juntada de Petição
26/03/2020 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/03/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2020 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2020 17:52

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
02/03/2020 14:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
02/03/2020 14:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2020 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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