23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
03/04/2024 07:21

Baixa Definitiva
03/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
30/03/2024 01:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016117-51.2024.4.02.9666/TRF (ERIVALDO VICENTE DA SILVA)
30/03/2024 01:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016118-36.2024.4.02.9666/TRF (CRISTIANO PEREIRA DIAS)
22/03/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:19

Juntada de Petição
29/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-96 processada no TRF2 com o no. 50161175120244029666/TRF (CRISTIANO PEREIRA DIAS)
29/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-96 processada no TRF2 com o no. 50161175120244029666/TRF (ERIVALDO VICENTE DA SILVA)
29/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-96 processada no TRF2 com o no. 50161183620244029666/TRF (CRISTIANO PEREIRA DIAS)
23/02/2024 12:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-96
22/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
30/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 17:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-96
26/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/12/2023 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/11/2023 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/11/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/11/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/11/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2023 13:59

Determinada a intimação
09/11/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/11/2023 13:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
09/11/2023 13:28

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
05/10/2023 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2023 14:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/09/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/09/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
18/09/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
15/09/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 15:00

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
29/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023 Data da sessão: 14/09/2023 14:00:00
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003291-28.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 218) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERIVALDO VICENTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) PERITO: ANDERSON PUREZA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2023 14:00 Sequencial: 218
25/08/2023 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/08/2023 17:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
04/08/2023 17:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
04/08/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/07/2023 15:45

Recebido o recurso de Apelação
11/07/2023 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
07/07/2023 15:42

Juntada de Petição
30/06/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/06/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 21:15

Julgado procedente o pedido
30/06/2023 14:21

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 14:07

Conclusos para julgamento
13/02/2023 23:15

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
14/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 14:24

Determinada a intimação
14/12/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/09/2022 16:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2022 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 19:16

Juntada de Petição
14/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
17/08/2022 13:46

Determinada a intimação
17/08/2022 12:49

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Juntada de certidão - 17/08/2022 09:18:10)
17/08/2022 09:13

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
16/05/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/05/2022 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2022 17:44

Determinada a intimação
10/05/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
28/04/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/04/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
12/04/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/04/2022 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
31/03/2022 20:20

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/03/2022 13:36

Determinada a intimação
30/03/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/03/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/03/2022 20:57

Não Concedida a tutela provisória
29/03/2022 20:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 14:06

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/03/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2022 18:00

Determinada a intimação
28/03/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2022 21:06

Determinada a intimação
25/03/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 17:34

Juntada de Certidão
24/03/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00