TRF2 - 5002714-56.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

SILVERIO JOSE DE SOUZA NETO

CPF *12.***.*92-84

MICHELLE GUIMARAES SILVA

CPF *56.***.*83-82

Advogados

CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS

OAB: 179337/RJ

CPF *24.***.*76-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 15:31

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2024 18:37

    Despacho

  • 25/07/2024 17:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 10:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 16/07/2024 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024

  • 16/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 17/06/2024 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 17/06/2024 22:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 17/06/2024 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 17/06/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 14/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 14:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002714-56.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 243) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SILVERIO JOSE DE SOUZA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS (OAB RJ179337) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES INTERESSADO: MICHELLE GUIMARAES SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/05/2024 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 21/05/2024 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 17/05/2024 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 243

  • 17/05/2024 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 15:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/05/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 14/05/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 13/05/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 15/04/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 08/04/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 11/03/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2024 15:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/03/2024 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 07/03/2024 20:34

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 23/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 20/02/2024 12:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 15/02/2024 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 15/02/2024 15:12

    Determinada a intimação

  • 15/02/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 01/02/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 16:18

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/12/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/11/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 21/11/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SILVERIO JOSE DE SOUZA NETO <br/> Data: 18/01/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES

  • 10/11/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01

  • 23/10/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/09/2023 04:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/09/2023 04:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/09/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/09/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 15/09/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 31/08/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/08/2023 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2023 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002714-56.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SILVERIO JOSE DE SOUZA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS (OAB RJ179337) RECORRIDO: MICHELLE GUIMARAES SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 221

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2023 16:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 14/08/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/07/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2023 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

  • 10/07/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/07/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 13:07

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2023 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/05/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/04/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 15:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 20:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 11:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 13/03/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2023 12:30

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 09:00

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2023 07:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 14/11/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/11/2022 16:43

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/11/2022 11:00

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA

  • 11/11/2022 10:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 19:26

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 19:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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