TRF2 - 5011279-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/01/2024 11:53
Baixa Definitiva
-
25/01/2024 11:52
Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
02/01/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
19/12/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/12/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
13/12/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 14:14
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
05/12/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE DEZEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00701; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Moreira Alves (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.
Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5011279-94.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER IMPETRANTE: JULIO CESAR GUIMARAES SOBREIRA ADVOGADO(A): NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) ADVOGADO(A): BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA (OAB RJ228888) ADVOGADO(A): GABRIEL DE ALENCAR MACHADO (OAB RJ159422) ADVOGADO(A): THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS (OAB RJ208069) IMPETRADO: Juízo Substituto da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
04/12/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/12/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
01/12/2023 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/11/2023 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
07/11/2023 18:32
Juntada de Petição
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/10/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/10/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/10/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/10/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/10/2023 15:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001053-30.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 37
-
09/10/2023 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001067-14.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 37
-
09/10/2023 15:37
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0807604-63.2007.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 37
-
09/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS - EXCLUÍDA
-
09/10/2023 15:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO - EXCLUÍDA
-
09/10/2023 15:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL DE ALENCAR MACHADO - EXCLUÍDA
-
09/10/2023 15:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA - EXCLUÍDA
-
09/10/2023 14:55
Expedição de ofício
-
04/10/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
04/10/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 17:41
Concedida a Segurança - por unanimidade
-
27/09/2023 17:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Concedida a Segurança - 27/09/2023 16:59:48)
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
-
18/09/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/09/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 27 DE SETEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto, em substituição ao Desembargador Federal Júdice Neto, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00549; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Walner de Almeida Pinto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.
Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Mandado de Segurança Criminal (Turma) Nº 5011279-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER IMPETRANTE: JULIO CESAR GUIMARAES SOBREIRA ADVOGADO(A): NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) IMPETRANTE: NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO ADVOGADO(A): NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) IMPETRANTE: BEATRIZ COSTA SANTIAGO LIMA ADVOGADO(A): NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) IMPETRANTE: GABRIEL DE ALENCAR MACHADO ADVOGADO(A): NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) IMPETRANTE: THIAGO AYRES DE ALMEIDA GUEIROS ADVOGADO(A): NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (OAB RJ023532) IMPETRADO: Juízo Substituto da 6ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/09/2023 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/08/2023 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/08/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/08/2023 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
03/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/08/2023 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/08/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 15:29
Juntado(a)
-
27/07/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 19:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 08144024020074025101/RJ
-
27/07/2023 18:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
27/07/2023 18:36
Decisão interlocutória
-
21/07/2023 20:13
Distribuído por prevenção - Número: 50182363720234025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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