TRF2 - 5000546-39.2021.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO RAMOS RODRIGUES

CPF *46.***.*98-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 12/08/2024 19:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/04/2024 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 02/04/2024 14:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 14:40

    Decisão interlocutória

  • 02/04/2024 11:37

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/03/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/03/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/03/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 06/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/02/2024 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 17/11/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/11/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 06:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 15/11/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/10/2023 04:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/09/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 15:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000546-39.2021.4.02.5109/RJ (Aditamento: 1096) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: RONALDO RAMOS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): BENEDITO JERRI DA SILVA (OAB RJ073452) ADVOGADO(A): KAMILA RAMOS DA SILVA (OAB RJ150092) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1096

  • 31/01/2023 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033594-22.2021.4.02.5001

Marlucia Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonedes Alvino Flegler

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5119818-51.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Yaporan Araujo

Advogado: Andreia Silva Matos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5119818-51.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Yaporan Araujo

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2021 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5002422-74.2022.4.02.5115

Ana Marina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2023 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5002642-11.2022.4.02.5006

Natielle dos Santos Souza Soeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 10:50

Exibir Processo