TRF2 - 5119818-51.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 13:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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07/03/2024 13:10
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2023 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/11/2023 11:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5119818-51.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: YAPORAN ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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24/10/2023 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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24/10/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/10/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/10/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/10/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5119818-51.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 133) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: YAPORAN ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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31/08/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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03/03/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/03/2023 15:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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03/03/2023 10:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
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03/03/2023 10:52
Alterado o assunto processual
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02/03/2023 18:04
Despacho
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02/03/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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01/03/2023 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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