TRF2 - 5059927-02.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 17:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
08/05/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/04/2025 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/04/2025 20:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
07/04/2025 18:51
Juntada de Petição
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
06/03/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
06/03/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2025 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2025 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
27/02/2025 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/02/2025 13:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 14:14
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 13:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
-
05/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 17 DE FEVEREIRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5059927-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/02/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2025
-
04/02/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
30/10/2024 20:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
30/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
29/10/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/10/2024 13:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
14/10/2024 11:46
Juntada de Petição
-
09/10/2024 05:55
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5059927-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/11/2023 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/11/2023 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
13/11/2023 09:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2023 09:26
Juntada de Petição
-
09/11/2023 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 10:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/11/2023 10:19
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/11/2023 21:34
Juntada de Petição
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
23/10/2023 16:31
Juntada de Petição
-
23/10/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/10/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
20/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2023 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5059927-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:51:45)
-
26/09/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
25/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/09/2023 12:02
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 12:01
Retirado de pauta
-
21/09/2023 12:00
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5059927-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS SAMPAIO FREIRE (OAB RJ207961) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/08/2023 13:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
25/08/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/08/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/08/2023 21:13
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:49
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/07/2022 18:01
Distribuído por prevenção - Número: 50141974220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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