TRF2 - 5008352-67.2022.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIELE MENDES CAMPOS

CPF *49.***.*80-26

GILSON JUNIOR MENDES DOS SANTOS

CPF *16.***.*22-44

Advogados

BRUNO MARQUES RANGEL

OAB: 179251/RJ

CPF *17.***.*74-95

REGINALDO RAMOS DA SILVA

OAB: 110906/RJ

CPF *44.***.*17-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 05/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2024 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058282-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5058281-31.2024.4.02.9666/TRF (GILSON JUNIOR MENDES DOS SANTOS)

  • 24/06/2024 17:38

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-91 processada no TRF2 com o no. 50582821620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*26-91 processada no TRF2 com o no. 50582813120244029666/TRF (GILSON JUNIOR MENDES DOS SANTOS)

  • 18/06/2024 19:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*26-91

  • 06/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 27/05/2024 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

  • 10/05/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 10/05/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 09/05/2024 16:44

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*26-91

  • 09/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/04/2024 08:40

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 08/02/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 12:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 30/01/2024 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 05/01/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/11/2023 12:29

    Despacho

  • 24/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/11/2023 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 11:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/10/2023 08:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05

  • 23/10/2023 08:34

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 19/09/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/09/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 09:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 15/09/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 29/08/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/08/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 28/08/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008352-67.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DANIELE MENDES CAMPOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL (OAB RJ179251) ADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVA (OAB RJ110906) RECORRENTE: GILSON JUNIOR MENDES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MARQUES RANGEL (OAB RJ179251) ADVOGADO(A): REGINALDO RAMOS DA SILVA (OAB RJ110906) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 25/08/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 227

  • 25/08/2023 10:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/08/2023 08:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 17/07/2023 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2023 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2023 08:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/07/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/07/2023 08:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2023 14:48

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 51, 52, 53 e 54

  • 26/06/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 14:15

    Julgado procedente o pedido

  • 20/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/03/2023 00:11

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 23:44

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 15:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/03/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/03/2023 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 27/02/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/02/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 19:04

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31

  • 16/02/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/01/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GILSON JUNIOR MENDES DOS SANTOS <br/> Data: 12/01/2023 às 16:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERS

  • 02/12/2022 13:16

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 19/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

  • 06/11/2022 23:10

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 03/11/2022 15:27

    Juntado(a)

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 28/10/2022 20:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2022 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 24/10/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/10/2022 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/10/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/10/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/10/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2022 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2022 17:03

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 15:29

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 13/10/2022 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 14:41

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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