TRF2 - 5003028-77.2018.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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12/11/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/10/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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15/10/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/10/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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07/10/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/10/2024 19:03
Recurso Especial não admitido
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03/10/2024 17:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/10/2024 16:55
Juntada de Certidão
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01/10/2024 03:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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26/08/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/08/2024 11:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/08/2024 04:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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08/07/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/07/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/07/2024 13:55
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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25/06/2024 13:49
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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12/06/2024 20:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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12/06/2024 20:00
Juntada de Certidão
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12/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>
-
12/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 25 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003028-77.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMPRESA DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS DE VOLTA REDONDA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO (OAB RJ167383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/06/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
-
07/06/2024 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/06/2024 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 65
-
21/02/2024 14:02
Retirado de pauta
-
05/02/2024 14:37
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5003028-77.2018.4.02.5104/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMPRESA DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS DE VOLTA REDONDA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO (OAB RJ167383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 218
-
09/10/2023 15:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 14:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2023 13:18
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5003028-77.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EMPRESA DE PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS DE VOLTA REDONDA S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO OLIVEIRA CHICARINO DE CARVALHO (OAB RJ167383) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
04/09/2023 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/10/2022 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
03/10/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/10/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 10:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/09/2022 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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