TRF2 - 5002494-03.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 18:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
26/06/2025 18:44
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
-
25/06/2025 16:04
Lavrada Certidão
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
14/05/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
-
06/05/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/05/2025 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2025 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/04/2025 11:04
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002494-03.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: G770 JOIAS E PRESENTES LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/07/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2024 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 10:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2024 10:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/07/2024 10:35:30)
-
15/07/2024 10:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 15/07/2024 10:35:30)
-
15/07/2024 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
26/06/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/06/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 11:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/06/2024 14:25
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
28/05/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b>
-
28/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 17 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002494-03.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: G770 JOIAS E PRESENTES LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO(A): PEDRO CHAVES CALDAS (OAB RJ228223) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2024 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
24/05/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/05/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 10
-
22/05/2024 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 11:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2023 11:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/11/2023 11:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 14:28
Juntada de Petição
-
08/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 11:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
23/10/2023 11:38
Juntada de Petição
-
20/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2023 13:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/10/2023 11:18
Juntada de Petição
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5002494-03.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: G770 JOIAS E PRESENTES LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:51:47)
-
26/09/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
25/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002494-03.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: G770 JOIAS E PRESENTES LTDA. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SAMUEL AZULAY (OAB RJ186324) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY (OAB RJ176637) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/09/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/09/2023 16:11
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 16:09
Retirado de pauta
-
13/09/2023 19:12
Juntada de Petição
-
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 16:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/09/2022 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 15:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2022 11:08
Distribuído por prevenção - Número: 00309849620174025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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