STJ - 5111861-96.2021.4.02.5101

16/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5111861962021402510120250616152705

13/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

26/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468959/2025

26/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 468959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

22/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 90486/2025 - AgInt

21/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0090486 - AgInt no AREsp 2746331 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de HALLIBURTON PRODUTOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00090486/2025 - AgInt no AREsp 2746331/RJ

09/05/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00090486/2025 - AgInt no AREsp 2746331/RJ

25/04/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/04/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/04/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 09/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 90486/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

11/02/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 90486/2025 -

10/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 90486/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 90486/2025

07/02/2025 17:54

Protocolizada Petição 90486/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025

09/12/2024 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096432/2024

09/12/2024 22:55

Protocolizada Petição 1096432/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

06/12/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 17:10

Não conhecido o recurso de HALLIBURTON PRODUTOS LTDA

02/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/12/2024 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1064763/2024

02/12/2024 15:42

Protocolizada Petição 1064763/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2024

06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 16:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 16:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/11/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

17/09/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/09/2024 16:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO