STJ - 5013075-91.2021.4.02.0000

28/02/2024 10:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/02/2024 10:12

Transitado em Julgado em 12/12/2023

17/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 836363/2023 - EDcl no AgInt no

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836363 - EDcl no AgInt no AREsp 2262921 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de FERNANDO NASCIMENTO RAMOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00836363/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2262921/RJ

27/10/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836363/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2262921/RJ

16/10/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 836363/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 772.

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/08/2023 Petição Nº 836363/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 836363/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 836363/2023

24/08/2023 11:48

Protocolizada Petição 836363/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/08/2023

18/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 147882/2023 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0147882 - AgInt no AREsp 2262921 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de FERNANDO NASCIMENTO RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00147882/2023 - AgInt no AREsp 2262921/RJ

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:07

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00147882/2023 - AgInt no AREsp 2262921/RJ

01/06/2023 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 05/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 147882/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 722.

16/03/2023 15:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 197015/2023

16/03/2023 15:54

Protocolizada Petição 197015/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/03/2023

06/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2023 Petição Nº 147882/2023 -

03/03/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 147882/2023. Publicação prevista para 06/03/2023)

03/03/2023 15:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 147882/2023

03/03/2023 15:03

Protocolizada Petição 147882/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2023

28/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

25/02/2023 21:30

Conheço do agravo de FERNANDO NASCIMENTO RAMOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/02/2023 08:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 72615/2023

10/02/2023 08:01

Protocolizada Petição 72615/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 10/02/2023

16/01/2023 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/01/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/01/2023 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 22:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO