TRF2 - 5009805-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA FURTADO

CPF *38.***.*70-20

Advogados

ATANASIO DARCY LUCERO JUNIOR

CPF *04.***.*59-22

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 16:18

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 13:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 13:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/10/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009805-88.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 151) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOAO BATISTA FURTADO ADVOGADO(A): FELIPE LIRA HANDRO (DPU) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 31/08/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 11:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2023 18:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/08/2023 18:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 28/08/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/07/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 01:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/07/2023 01:44

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/06/2023 15:21

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/06/2023 14:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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