TRF2 - 5011201-03.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ISRAEL LOPES STENCK

CPF *44.***.*36-86

Advogados

ISRAEL LOPES STENCK

OAB: 245063/RJ

CPF *44.***.*36-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

DANIEL BARBOSA SANTOS

OAB: 013147/DF

CPF *06.***.*82-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 13:41

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 14/11/2023 13:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50732033220234025101/RJ

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 23/10/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/10/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/10/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2023 11:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/10/2023 17:01

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/09/2023 15:49

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5011201-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ISRAEL LOPES STENCK ADVOGADO(A): ISRAEL LOPES STENCK (OAB RJ245063) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/09/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023

  • 11/09/2023 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 11/09/2023 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2023 15:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 10:52

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 01/08/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 14:21

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073203-32.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 25/07/2023 14:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/07/2023 14:11

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/07/2023 11:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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