TRF2 - 5004708-55.2018.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 13:31
Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/09/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/09/2023 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004708-55.2018.4.02.5118/RJ (Aditamento: 1109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ESTEFANI OLIVEIRA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAROLINA BARBOSA DA SILVA (OAB RJ216141) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1109
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29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2023 15:37
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB05 para GAB06)
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06/07/2023 07:28
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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05/07/2023 19:48
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
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07/01/2020 12:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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03/01/2020 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/12/2019 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2019 15:38
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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14/11/2019 08:54
Distribuído por prevenção - Número: 50004474120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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