15/12/2023 11:48

Baixa Definitiva
15/12/2023 11:48

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2023
15/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
16/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2023 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
16/10/2023 11:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009486-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO AGRAVADO: ALVARO PRATI DE AGUIAR AGRAVADO: RICARDO PRATI DE AGUIAR ADVOGADO(A): GUILHERME COSTA LINO PRATI DE AGUIAR (OAB RJ204090) AGRAVADO: RICARDO ARAUJO BEZAMAT AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA L R LIMITADA INTERESSADO: MARIA MARTA DA COSTA LINO PRATI DE AGUIAR ADVOGADO(A): GUILHERME COSTA LINO PRATI DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 19
08/09/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/08/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/07/2023 16:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025493-53.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
11/07/2023 16:29

Concedida a Medida Liminar
11/07/2023 14:06

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
27/06/2023 16:11

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274 do processo originário.Número: 50065081520194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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