TRF2 - 5013150-62.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001602-89.2021.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 15, 16, 17, 32, 33, 34, 35, 56, 65
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12/08/2024 16:00
Baixa Definitiva
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12/08/2024 16:00
Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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16/07/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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16/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2024 12:22
Recurso Especial não admitido
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09/07/2024 12:22
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/07/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/06/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 17:01
Juntada de Certidão
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13/06/2024 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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28/05/2024 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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03/05/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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16/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2024 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2024 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
11/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/03/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/03/2024 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/02/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2024 16:13
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50016028920214025115/RJ
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 21 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013150-62.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 470) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOAO VICENTE FEREGUETE ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ELISANDRA SCHMIDT FEREGUETE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/01/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 470
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29/01/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/01/2024 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
23/10/2023 14:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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17/10/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/10/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
03/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
03/10/2023 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2023 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/10/2023 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/09/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013150-62.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 153) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JOAO VICENTE FEREGUETE ADVOGADO(A): VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB RS023464) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ELISANDRA SCHMIDT FEREGUETE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
31/08/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/08/2023 11:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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29/08/2023 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/08/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/08/2023 17:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/08/2023 17:19
Determinada a intimação
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22/08/2023 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
22/08/2023 14:28
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/08/2023 14:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 97 do processo originário.Número: 50016028920214025115/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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