TRF2 - 5062306-42.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 11:00
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/06/2025 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/06/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 17:09
Determinada a intimação
-
29/05/2025 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/05/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
05/05/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 14:57
Decisão interlocutória
-
11/03/2025 17:54
Juntada de Petição
-
07/03/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/11/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 16:15
Determinada a intimação
-
30/10/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 14:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/10/2024 23:50
Juntada de Petição
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11/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/10/2024 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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23/09/2024 17:01
Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal
-
23/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 13:51
Decisão interlocutória
-
31/07/2024 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 18:48
Juntada de Petição
-
01/07/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2024 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 17:24
Determinada a intimação
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
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29/05/2024 14:30
Juntado(a)
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27/05/2024 20:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 34
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10/05/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/05/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:46
Juntado(a)
-
10/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:44
Determinada a intimação
-
21/02/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/01/2024 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/01/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/11/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 09:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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10/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/10/2023 15:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/11/2023
-
15/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062306-42.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: DANIEL CARVALHO GALVAO GOMES DE MATTOS EDITAL Nº 510011382835 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DANIEL CARVALHO GALVAO GOMES DE MATTOS, CPF: *80.***.*84-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50623064220234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ para cobrança da quantia de R$ 2.565,26 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), atualizada até (26/05/2023 16:44:59), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 43/20155, 138/20166, 53/20177 e 211/20188, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/09/2023.
Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
14/09/2023 10:43
Intimado em Secretaria
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14/09/2023 10:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2023
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13/09/2023 17:58
Expedição de Edital
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12/09/2023 11:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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28/08/2023 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2023 16:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/07/2023 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2023 16:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2023 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/06/2023 12:31
Determinada a citação
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29/05/2023 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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