TRF2 - 5067589-51.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO ANTONIO LASS

CPF *76.***.*06-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 14:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 25/04/2023 12:29

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/10/2022 13:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 06/10/2022 19:34

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 06/10/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 11:11

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2022 17:23

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 16:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/09/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/09/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/08/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 26/08/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/08/2022 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 22/08/2022 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/08/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 15:08

    Recurso Especial não admitido

  • 21/07/2022 16:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/07/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 12:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 20/07/2022 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 20/07/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/07/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2022 15:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/07/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/06/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/06/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/06/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/06/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/06/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/06/2022 17:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 18:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/04/2022 09:25

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00:00</b>

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 17 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5067589-51.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDUARDO ANTONIO LASS (IMPETRANTE) ADVOGADO: CINESVALDO CAVALIERI JUNIOR (OAB PR090261) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDO GERAL DE PESSOAL DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/04/2022 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/04/2022 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 12/04/2022 12:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/03/2022 13:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2022 18:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/03/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/03/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2022 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 14:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/03/2022 14:51

    Despacho

  • 03/03/2022 10:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/03/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/02/2022 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2022 18:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2022 16:04

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 10/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 11:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/02/2022 11:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2022 14:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 16:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 395

  • 26/11/2021 11:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/04/2021 16:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/04/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2021 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2021 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2021 11:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/03/2021 10:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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