TRF2 - 0164250-22.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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25/04/2024 16:28
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/02/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/02/2024 18:03
Recurso Especial não admitido
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10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
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08/01/2024 15:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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02/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/11/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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16/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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16/10/2023 11:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/10/2023 17:00
Lavrada Certidão
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0164250-22.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIZABETH MARIA RODRIGUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/09/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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21/08/2023 14:33
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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31/01/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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