TRF2 - 5076545-85.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2024 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
04/07/2024 11:13
Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
-
29/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 09:36
Lavrada Certidão
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/05/2024 17:20
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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15/04/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/04/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/04/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
05/04/2024 16:53
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
31/03/2024 18:02
Lavrada Certidão
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5076545-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CLAUDIA RACHID DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYKELLER DE MELLO (OAB SP336677) APELANTE: ORANDY DE ANDRADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYKELLER DE MELLO (OAB SP336677) APELANTE: ORANDY RACHID DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYKELLER DE MELLO (OAB SP336677) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 71
-
11/03/2024 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/02/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
07/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2024 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/02/2024 16:31
Gratuidade da justiça não concedida
-
23/10/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
03/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 16:13
Retirado de pauta
-
03/10/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/10/2023 15:50
Despacho
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5076545-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ORANDY DE ANDRADE FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYKELLER DE MELLO (OAB SP336677) APELANTE: CLAUDIA RACHID DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYKELLER DE MELLO (OAB SP336677) APELANTE: ORANDY RACHID DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARYKELLER DE MELLO (OAB SP336677) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
11/09/2023 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
11/09/2023 12:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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