19/08/2025 11:01

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
29/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002016-67.2024.4.02.9388/TRF (FRANCISCO MARCELO ELIAS)
06/05/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/05/2024 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2024 20:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005338-21.2024.4.02.9445/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)
15/03/2024 07:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/03/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-34 processada no TRF2 com o no. 50053382120244029445/TRF (SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS)
15/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-34 processada no TRF2 com o no. 50020166720244029388/TRF (FRANCISCO MARCELO ELIAS)
13/03/2024 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-34
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/03/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
23/02/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/02/2024 10:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-34
23/02/2024 10:26

Juntada de Certidão
23/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
22/01/2024 17:40

Juntada de Petição
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/01/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:04

Determinada a intimação
07/12/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:36

Juntado(a)
28/11/2023 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/11/2023 17:01

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
27/11/2023 12:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE04 Número: 50059147820204025104
30/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5005914-78.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FRANCISCO MARCELO ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CELSO TORRES (OAB RJ203501) ADVOGADO(A): ADALTO PEREZ (OAB RJ138982) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
29/06/2022 13:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE04 -> TRF2
14/06/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/05/2022 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/05/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/03/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/03/2022 21:42

Juntada de Petição
16/03/2022 21:42

Juntada de Petição
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
21/02/2022 15:19

Juntada de Petição
11/02/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/02/2022 20:41

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2022 09:12

Conclusos para julgamento
22/01/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/01/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
23/11/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:13

Determinada a intimação
22/11/2021 09:04

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2021 01:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2021 01:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2021 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2021 14:14

Determinada a intimação
08/09/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01F para RJVREJE01S)
30/08/2021 19:03

Despacho
02/08/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2021 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/06/2021 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/06/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 17:44

Decisão interlocutória
14/06/2021 16:23

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2021 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2021 12:40

Determinada a intimação
05/02/2021 12:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/01/2021 18:51

Juntada de Petição
11/11/2020 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/11/2020 13:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
04/11/2020 15:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 15:19

Decisão interlocutória
03/11/2020 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/10/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 14:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 16:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
10/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/10/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 325,00 em 03/10/2020 Número de referência: 729710
30/09/2020 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 09:10

Determinada a intimação
28/09/2020 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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