TRF2 - 5052309-06.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARCELLE SOUZA DO NASCIMENTO CUNHA

CPF *37.***.*66-51

Advogados

ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA

OAB: 174017/RJ

CPF *70.***.*25-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 13:51

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 27/11/2023 13:43

    Transitado em Julgado

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 24/10/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/10/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2023 12:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2023 19:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/09/2023 16:28

    Retirado de pauta

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5052309-06.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCELLE SOUZA DO NASCIMENTO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) INTERESSADO: CLARA RODRIGUES CARDOZO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONAM JESUS DOS SANTOS INTERESSADO: MILENA DO NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUZA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONAM JESUS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/09/2023 15:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023

  • 21/09/2023 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/09/2023 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

  • 20/09/2023 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5052309-06.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARCELLE SOUZA DO NASCIMENTO CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) INTERESSADO: MILENA DO NASCIMENTO RODRIGUES DE SOUZA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONAM JESUS DOS SANTOS INTERESSADO: CLARA RODRIGUES CARDOZO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): LEONAM JESUS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 31/08/2023 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 17:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159

  • 30/08/2023 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/06/2023 12:33

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/06/2023 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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