07/11/2023 07:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
07/11/2023 06:55

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/09/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/09/2023 14:14:06)
27/09/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/09/2023 14:14:06)
27/09/2023 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/09/2023 14:14:06)
27/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2023 13:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/09/2023 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 16:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
20/09/2023 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5111892-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 348) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 348
21/08/2023 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
16/08/2023 11:10

Juntado(a)
21/07/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/07/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/07/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/07/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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