TRF2 - 5004645-09.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2023 06:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
07/11/2023 06:55
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
29/09/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/09/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/09/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 10:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 18:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004645-09.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 353) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE QUINTILIANO GAMA FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANA DE OLIVEIRA MURY DIAS (OAB RJ133972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 353
-
21/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
16/08/2023 11:16
Juntado(a)
-
09/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/07/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002558-16.2022.4.02.5004
Flavio Fregona
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Fernando Fregona
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2022 19:55
Processo nº 5002375-55.2021.4.02.5109
Itamar Marcio da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2021 15:01
Processo nº 5029122-46.2019.4.02.5001
Samela Maressa Bahiense de Oliveira Arru...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Joao Familiar Franca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 16:11
Processo nº 5029122-46.2019.4.02.5001
S. M. B. de O. Arruda Moveis e Estofados
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/11/2019 23:44
Processo nº 5075756-52.2023.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Marcelo Fernandes da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2023 18:06