TRF2 - 5084446-41.2021.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

VESUVIUS REFRATARIOS LTDA

CNPJ: 30.511.844/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2022 15:03

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 16:26

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2022 11:04

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/07/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/07/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2022 08:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/07/2022 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2022 16:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2022 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/07/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/07/2022 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 18:44

    Despacho

  • 30/06/2022 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 15:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50844464120214025101

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham – votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva – votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas – votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira – votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

    Apelação Cível Nº 5084446-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: VESUVIUS REFRATARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RACHEL DELVECCHIO DA CUNHA (OAB RJ188477) ADVOGADO: RODRIGO FUX (OAB RJ154760) ADVOGADO: LEONEL PEREIRA PITTZER (OAB RJ145974) ADVOGADO: ARIEL DO PRADO MOLLER (OAB RJ205511) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 24/09/2021 16:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

  • 24/09/2021 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/09/2021 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/09/2021 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2021 17:48

    Despacho

  • 21/09/2021 21:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2021 02:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2021 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/08/2021 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2021 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2021 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2021 10:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2021 05:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2021 22:07

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2021 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/08/2021 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/08/2021 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/08/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/08/2021 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/08/2021 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/08/2021 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/08/2021 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2021 14:21

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/08/2021 23:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 23:55

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 19:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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