TRF2 - 5097014-60.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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19/02/2025 00:01
Recebidos os autos do STJ
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10/04/2024 16:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/03/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 14:00
Recurso Especial Admitido
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20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/02/2024 18:36
Juntada de Certidão
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15/02/2024 14:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/02/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/02/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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07/02/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/12/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/12/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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13/12/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/12/2023 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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16/11/2023 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 150
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14/11/2023 18:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/10/2023 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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24/10/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/10/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 18:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/10/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2023 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 16:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 20 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2- RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5097014-60.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 170) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AUTOR) ADVOGADO(A): SADI ANTÔNIO SEHN (OAB SP221479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/08/2023 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2023 17:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170
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30/08/2023 12:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2023 10:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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15/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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26/07/2023 18:24
Determinada a intimação
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21/09/2020 12:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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17/09/2020 13:15
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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17/09/2020 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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