TRF2 - 5010254-86.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107 e 108
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108 e 110
-
17/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/07/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/07/2024 12:30
Juntada de Petição
-
15/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/07/2024 17:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 04:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 91
-
14/06/2024 10:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
14/06/2024 08:45
Juntada de Petição
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
-
10/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:27
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 80
-
08/05/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/05/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/05/2024 21:09
Juntada de Petição
-
06/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/05/2024 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
02/05/2024 13:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2024<br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b>
-
10/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010254-86.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: YOLANDA FELIPPO BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: SERGIO DE BELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO SPAIER FASS ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHANLA DE SALLES ADVOGADO(A): ALPER TADEU ALVES PEREIRA INTERESSADO: PEDRO ERNESTO BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA FELIPE (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: LOCANTY SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: J.D.S.
LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (RAZÃO SOCIAL ATUAL DE LOCANTY SERVIÇOS LTDA)) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE ALMEIDA INTERESSADO: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUARACIABA MICHAELI JUNIOR INTERESSADO: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/04/2024 00:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2024
-
05/04/2024 00:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2024 13:00 a 29/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 6
-
05/04/2024 00:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2024 14:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/11/2023 12:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/11/2023 11:46
Juntada de Petição
-
08/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 12:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/11/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 43
-
24/10/2023 11:04
Juntada de Petição
-
23/10/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
23/10/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
20/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/10/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/10/2023 13:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5010254-86.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: J.D.S.
LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (RAZÃO SOCIAL ATUAL DE LOCANTY SERVIÇOS LTDA)) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: SERGIO DE BELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO SPAIER FASS ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHANLA DE SALLES ADVOGADO(A): ALPER TADEU ALVES PEREIRA INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE ALMEIDA INTERESSADO: PEDRO ERNESTO BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUARACIABA MICHAELI JUNIOR INTERESSADO: MARIA FELIPE (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: LOCANTY SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: YOLANDA FELIPPO BARRETO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/09/2023 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 26/09/2023 14:51:50)
-
26/09/2023 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
26/09/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
26/09/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/09/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5010254-86.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT (OAB RJ105258) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO (OAB RJ084487) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA (OAB RJ133991) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: J.D.S.
LUJOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: THAYZA DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA - MASSA FALIDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ DE OLIVEIRA INTERESSADO: SERGIO DE BELLI (INTERESSADO) INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO SPAIER FASS ADVOGADO(A): ALESSANDRA CHANLA DE SALLES ADVOGADO(A): ALPER TADEU ALVES PEREIRA INTERESSADO: THALITA DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DIEGO PORTO DE CABRERA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ SILVA ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO CALFAT ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO ROMEIRO ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE ALMEIDA INTERESSADO: PEDRO ERNESTO BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: MINELIMP COMERCIO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUARACIABA MICHAELI JUNIOR INTERESSADO: MARIA FELIPE (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: IMPORT-SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: LOCANTY SERVICE SERVICOS TEMPORARIOS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: YOLANDA FELIPPO BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO (INTERESSADO) INTERESSADO: W K R COMERCIO E SERVICOS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/09/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/09/2023 13:19
Retirado de pauta
-
14/09/2023 13:18
Lavrada Certidão
-
14/09/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 13:12
Juntada de Petição
-
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/08/2023 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
07/07/2023 16:21
Juntada de Petição
-
06/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 12:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2023 10:45
Despacho
-
11/05/2023 23:03
Distribuído por prevenção - Número: 50084870720224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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