TRF2 - 5079667-72.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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20/06/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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14/05/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2024 15:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/05/2024 01:50
Lavrada Certidão
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28/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5079667-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THIAGO FERREIRA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2024 16:36
Juntada de Certidão
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12/04/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
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12/04/2024 16:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/04/2024 16:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40
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11/04/2024 11:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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08/04/2024 16:53
Processo Reativado - Novo Julgamento
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08/04/2024 16:53
Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2
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27/11/2023 16:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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27/11/2023 16:48
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2023 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/10/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 11:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/10/2023 17:01
Lavrada Certidão
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5079667-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: THIAGO FERREIRA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANSELMO FERREIRA DE MELO DA COSTA (OAB RJ175538) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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06/09/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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06/09/2023 10:29
Distribuído por prevenção - Número: 50093582620234025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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