TRF2 - 5004624-18.2022.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

DELECIR DA SILVA BRUM FILHO

CPF *18.***.*68-04

DANIELLE DOS SANTOS BRUM

CPF *93.***.*65-05

Advogados

ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ

OAB: 141791/RJ

CPF *22.***.*60-83

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2025 01:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004735-27.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 02/03/2025 01:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004734-42.2025.4.02.9666/TRF (DANIELLE DOS SANTOS BRUM)

  • 31/01/2025 19:09

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2025 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2025 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/01/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2025 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-30 processada no TRF2 com o no. 50047352720254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-30 processada no TRF2 com o no. 50047344220254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/01/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*77-30 processada no TRF2 com o no. 50047344220254029666/TRF (DANIELLE DOS SANTOS BRUM)

  • 30/01/2025 13:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*77-30

  • 29/01/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 20/12/2024 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/12/2024 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 19/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/12/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/12/2024 17:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*77-30

  • 11/10/2024 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 10/10/2024 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/09/2024 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/09/2024 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 23/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2024 16:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELECIR DA SILVA BRUM FILHO - EXCLUÍDA

  • 18/09/2024 18:12

    Despacho

  • 15/08/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 19/06/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/04/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 19/04/2024 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2024 17:37

    Despacho

  • 18/04/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2023 21:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/10/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/10/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 17:07

    Despacho

  • 23/10/2023 12:04

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2023 11:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/10/2023 08:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGO04

  • 23/10/2023 07:45

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 21/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/09/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 13:47

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004624-18.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: DELECIR DA SILVA BRUM FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2023 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 13:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 31/07/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/07/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/07/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2023 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2023 16:41

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 12/01/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/10/2022 18:43

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 21:15

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 20:10

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 16:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2022 16:26

    Determinada a intimação

  • 15/06/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 00:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
02/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PORTARIA • Arquivo

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