09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/09/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/09/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 11:06

Extinto o processo por desistência
04/09/2025 09:10

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/09/2025 08:43

Conclusos para julgamento
03/09/2025 16:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
28/08/2025 18:15

Juntada de Petição
24/04/2025 14:13

Baixa Definitiva
10/04/2025 19:01

Despacho
10/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/03/2025 16:19

Determinada a intimação
20/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50380706020224025101/TRF2
11/09/2023 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
08/09/2023 13:41

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2023 12:45

Conclusos para julgamento
07/06/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/05/2023 14:41

Determinada a intimação
12/05/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/03/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/03/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/03/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 07:04

Concedida a Segurança
02/02/2023 12:26

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078358720224020000/TRF2
17/01/2023 15:06

Juntada de Petição
25/10/2022 18:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50078358720224020000/TRF2
06/10/2022 13:48

Conclusos para julgamento
08/09/2022 18:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50078358720224020000/TRF2
25/08/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/08/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/08/2022 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/08/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/08/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2022 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/08/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2022 18:02

Indeferido o pedido
14/07/2022 16:13

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 16:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50078358720224020000/TRF2
03/06/2022 16:50

Juntada de Petição
03/06/2022 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50078358720224020000/TRF2
27/05/2022 18:46

Juntada de Petição
20/05/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2022 16:18

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2022 15:56

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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