TRF2 - 5003187-20.2023.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2023 10:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
19/12/2023 10:21
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/10/2023 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/10/2023 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/10/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2023 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2023 11:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/10/2023 17:00
Lavrada Certidão
-
12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
12/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5003187-20.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LAERCIO GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MIRACEMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/09/2023 15:59
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
-
11/09/2023 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/09/2023 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
08/09/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017185-34.2022.4.02.5001
Maria Jose Marchesini dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:42
Processo nº 5001990-94.2022.4.02.5005
Macksiel Mantovani
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:50
Processo nº 5000784-29.2019.4.02.5109
Policia Federal/Rj
Mauricio Lobo
Advogado: Sandro Luiz do Valle Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2019 13:33
Processo nº 5072215-11.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Rania Maria Nogueira de Almeida
Advogado: Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 23:35
Processo nº 5004624-18.2022.4.02.5117
Delecir da Silva Brum Filho
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 08:36