TRF2 - 5055648-41.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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28/08/2025 11:22
Recebidos os autos do STJ
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22/11/2024 17:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5055648412019402510120241122174752
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22/11/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2024 13:30
Recurso Especial Admitido
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22/11/2024 09:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
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13/11/2024 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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17/09/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 11:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/09/2024 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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16/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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16/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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16/08/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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16/08/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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15/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/08/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 12:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2024 16:51
Juntado(a)
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15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b>
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15/07/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5055648-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADAHYR MARIA DE OLIVEIRA PERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/07/2024 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
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11/07/2024 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
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28/06/2024 17:10
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5055648-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADAHYR MARIA DE OLIVEIRA PERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
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28/05/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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28/05/2024 10:01
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/05/2024 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2024 10:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/04/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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15/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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15/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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13/04/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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13/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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12/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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12/04/2024 14:38
Juntado(a)
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11/04/2024 15:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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20/03/2024 15:17
Juntada de Certidão
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20/03/2024 14:48
Juntada de Certidão
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5055648-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADAHYR MARIA DE OLIVEIRA PERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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11/03/2024 17:48
Juntado(a)
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11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53
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22/02/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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01/02/2024 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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31/01/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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31/01/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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29/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/01/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 21:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/11/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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23/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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23/11/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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23/11/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 14:55
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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21/11/2023 14:55
Negado seguimento a Recurso Especial
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13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/11/2023 19:01
Juntada de Certidão
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10/11/2023 05:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/11/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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09/11/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/11/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/10/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/10/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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03/10/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/10/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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02/10/2023 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5055648-41.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 361) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: ADAHYR MARIA DE OLIVEIRA PERES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): SORAYA HORN DE ARAÚJO MATTOS (OAB MG169485) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 361
-
23/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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21/08/2023 20:34
Juntado(a)
-
20/08/2021 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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20/08/2021 12:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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20/08/2021 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2021 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2021 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2021 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/07/2021 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/07/2021 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/07/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 15:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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08/07/2021 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2021 19:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>
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25/05/2021 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/05/2021 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 265
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05/05/2021 14:59
Retirado de pauta
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08/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>
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06/04/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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06/04/2021 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 58
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25/03/2021 14:26
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00:00</b>
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03/03/2021 08:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/03/2021 08:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 60
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09/11/2020 13:46
Julgamento - Retirado de Pauta
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09/10/2020 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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09/10/2020 15:56
Juntada de Certidão
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09/10/2020 13:43
Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
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05/10/2020 20:42
Juntada de Petição
-
02/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
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29/09/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2020 15:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 196
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02/06/2020 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/06/2020 17:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/06/2020 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/05/2020 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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