TRF2 - 5001488-61.2022.4.02.5004

12/09/2025 08:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025 08:35

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 296388/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0296388 - EDcl no AgInt no AREsp 2686515 - Publicação prevista para 21/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de C SANTANA DE OLIVEIRA COMPRA DE CACAU LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00296388/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686515/ES

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00296388/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2686515/ES

03/06/2025 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

12/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 296388/2025

08/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 296388/2025 -

07/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 296388/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 296388/2025

04/04/2025 12:59

Protocolizada Petição 296388/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/04/2025

31/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 1010380/2024 - AgInt

28/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1010380 - AgInt no AREsp 2686515 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de C SANTANA DE OLIVEIRA COMPRA DE CACAU LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01010380/2024 - AgInt no AREsp 2686515/ES

12/03/2025 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-1T)

10/03/2025 10:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000102-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 15:21

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010380/2024 - AgInt no AREsp 2686515/ES

25/02/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA apresentar resposta à petição n. 1010380/2024

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1010380/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010380/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 10:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1010380/2024

13/11/2024 10:34

Protocolizada Petição 1010380/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

29/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

28/10/2024 10:00

Não conhecido o recurso de C SANTANA DE OLIVEIRA COMPRA DE CACAU LTDA

17/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/10/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/10/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 921099/2024

17/10/2024 17:57

Protocolizada Petição 921099/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2024

27/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/09/2024 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/09/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/09/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/07/2024 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/07/2024 10:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO