TRF2 - 0152158-75.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ENIO GONCALVES FERREIRA

CPF *48.***.*60-20

HERMINIO CARLOS FIGUEIRA

CPF *82.***.*83-15

FRANCISCO JOSE DE MOURA

CPF *81.***.*27-68

JOAO ALBERTO DA GAMA BENTES

CPF *48.***.*60-15

JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*50-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 19:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/10/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 91, 90, 92 e 93

  • 23/10/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 23/10/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 23/10/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 23/10/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/10/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 20/10/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 20/10/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 13:07

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/10/2023 13:07

    Recurso Especial sobrestado

  • 18/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 14:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/10/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 17/10/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 16/10/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 70, 69, 71 e 72

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72

  • 04/10/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/10/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/10/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 03/10/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 17:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 17:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/09/2023 12:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 20/09/2023 13:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2023 15:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0152158-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 363) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: HERMINIO CARLOS FIGUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: ENIO GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: JORGE ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: JOAO ALBERTO DA GAMA BENTES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELANTE: FRANCISCO JOSE DE MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/08/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

  • 24/08/2023 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 363

  • 23/08/2023 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 23/08/2023 13:03

    Juntado(a)

  • 08/02/2022 12:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/02/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 08/02/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/02/2022 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42, 41, 43 e 44

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

  • 26/01/2022 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/01/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/01/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/01/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/01/2022 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/01/2022 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB2TESP

  • 29/11/2021 13:36

    Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB03

  • 02/10/2021 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 20/08/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021<br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00:00</b>

  • 18/08/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 18/08/2021 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 12/07/2021 20:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 07/07/2021 15:37

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05

  • 07/07/2021 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2021 15:32

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/07/2021 17:44

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP

  • 06/07/2021 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2021 18:11

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 27/05/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021<br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00:00</b>

  • 25/05/2021 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 354

  • 25/05/2021 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/12/2020 16:44

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/12/2020 11:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 7, 6, 8 e 9

  • 18/12/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/12/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 18/12/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2020 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2020 16:06

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2020 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2020 14:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2020 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/12/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/12/2020 19:45

    Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 03/12/2020 19:31

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ

  • 03/12/2020 19:31

    Determinada a intimação

  • 23/10/2020 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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