TRF2 - 5035746-43.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ: 01.885.369/0001-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 15/06/2023 12:57

    Recebidos os autos do STF

  • 16/03/2023 18:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5035746432021402500120230316182155

  • 15/03/2023 18:44

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 18:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/12/2022 18:27

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 21/12/2022 18:26

    Recebidos os autos do STF

  • 06/12/2022 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5035746432021402500120221206124439

  • 05/12/2022 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2022 15:34

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2022 09:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/12/2022 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/10/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2022 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/09/2022 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2022 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/09/2022 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2022 17:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 09/08/2022 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/08/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 19:08

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 08/08/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/07/2022 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2022 05:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/07/2022 05:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/07/2022 02:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/06/2022 08:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2022 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2022 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/05/2022 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 12:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/05/2022 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 12:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/05/2022 11:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2022 12:10

    Lavrada Certidão

  • 28/04/2022 12:35

    Lavrada Certidão

  • 28/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5035746-43.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALINE FABRIS DE OLIVEIRA (OAB ES019474) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/04/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 14:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 18/04/2022 14:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/03/2022 09:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/03/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/03/2022 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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