TRF2 - 5002918-37.2021.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
30/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
25/07/2025 18:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
25/07/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 01:04
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007572-84.2023.4.02.9388/TRF (PAULO DE MOURA TAVARES)
-
23/10/2023 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/10/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 21:08
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068301-18.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
02/10/2023 20:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5068300-33.2023.4.02.9666/TRF (KARINA ARAGAO OCCHI VERNICE)
-
13/09/2023 15:59
Baixa Definitiva
-
12/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
01/09/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-57 processada no TRF2 com o no. 50683011820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2023 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-57 processada no TRF2 com o no. 50683003320234029666/TRF (KARINA ARAGAO OCCHI VERNICE)
-
31/08/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-57 processada no TRF2 com o no. 50075728420234029388/TRF (KARINA ARAGAO OCCHI VERNICE)
-
31/08/2023 12:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-57 processada no TRF2 com o no. 50075728420234029388/TRF (PAULO DE MOURA TAVARES)
-
29/08/2023 11:39
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-57
-
29/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
25/08/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
-
10/08/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/08/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/08/2023 11:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-57
-
20/06/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
01/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 13:45
Despacho
-
01/06/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2023 11:54
Juntada de Petição
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
30/01/2023 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2023 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/01/2023 17:21
Determinada a intimação
-
30/01/2023 15:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/01/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 15:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/01/2023 11:11
Juntada de Petição
-
16/01/2023 14:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
19/12/2022 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
07/12/2022 09:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2022 09:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2022 09:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/12/2022 09:51
Determinada a intimação
-
06/12/2022 20:04
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2022 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
27/09/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/09/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
19/09/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
15/09/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 11:47
Determinada a intimação
-
14/09/2022 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 07:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
-
07/06/2022 07:13
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2022
-
07/06/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
19/05/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
30/04/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
29/04/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 16:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002918-37.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PAULO DE MOURA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: KARINA ARAGAO OCCHI VERNICE (OAB RJ169736) ADVOGADO: JAIRO DA SILVA ANTUNES (OAB RJ132294) ADVOGADO: KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO (OAB RJ169118) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCIA DA SILVA LOCIO CAVALCANTI VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2022 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/04/2022 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 189
-
30/03/2022 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
09/03/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
09/03/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
07/03/2022 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/03/2022 13:34
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2022 01:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/02/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
15/12/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2021 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2021 17:38
Julgado improcedente o pedido
-
02/12/2021 12:32
Conclusos para julgamento
-
25/11/2021 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/11/2021 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
08/11/2021 13:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/11/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2021 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2021 19:21
Juntada de Petição
-
20/09/2021 12:17
Juntada de Petição
-
01/09/2021 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/08/2021 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/08/2021 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/08/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2021 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2021 13:44
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2021 03:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2021 12:29
Juntada de Petição
-
22/06/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2021 18:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/06/2021 14:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/06/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2021 14:28
Determinada a citação
-
16/06/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2021 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0121747-98.2017.4.02.5117
Angela Maria Magalhaes da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eliel Santos Jacintho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 12:43
Processo nº 5002413-56.2019.4.02.5006
Celia Alves de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 09:36
Processo nº 5071231-95.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Minimercado Peixoto Eireli
Advogado: Joao Antonio Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2022 14:46
Processo nº 0019782-09.2009.4.02.5101
Richard Paul Matheson
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helena Duque de Albuquerque Garcia
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 15:45
Processo nº 5000577-02.2022.4.02.9999
Rosilda Maria Albino de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 14:19