STJ - 0019782-09.2009.4.02.5101

30/08/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2024 18:08

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/07/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000547-2024-AJC-2T)

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 08/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00062754/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2360401/RJ

03/06/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

28/05/2024 16:48

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00062754/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2360401/RJ

21/05/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062754/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2360401/RJ

19/04/2024 09:54

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00062754/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2360401/RJ

12/04/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00062754/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2360401/RJ

06/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 05/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 62754/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1051.

07/02/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2024 Petição Nº 62754/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 62754/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 62754/2024

05/02/2024 22:29

Protocolizada Petição 62754/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2024

18/12/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 836556/2023 - AgInt

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836556 - AgInt no AREsp 2360401 - Publicação prevista para 18/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de RICHARD PAUL MATHESON e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00836556/2023 - AgInt no AREsp 2360401/RJ

29/11/2023 12:38

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte RICHARD PAUL MATHESON NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

24/11/2023 16:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1149277/2023

24/11/2023 16:45

Protocolizada Petição 1149277/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/11/2023

24/11/2023 15:09

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte RICHARD PAUL MATHESON. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/11/2023.

16/11/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836556/2023 - AgInt no AREsp 2360401/RJ

23/10/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 836556/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1014.

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836556/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836556/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 836556/2023

24/08/2023 12:33

Protocolizada Petição 836556/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

07/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:20

Não conhecido o recurso de RICHARD PAUL MATHESON

03/07/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/07/2023 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1678700 (2020/0060115-4)

23/06/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS