TRF2 - 5071231-95.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 14:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
19/06/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
-
25/04/2023 21:10
Juntada de Petição
-
25/04/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/04/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2023 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071231-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MINIMERCADO PEIXOTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) ADVOGADO(A): CLOVIS JOSE DE SOUZA AZEVEDO (OAB RJ073005) ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO BASILIO (OAB RJ086966) ADVOGADO(A): ANDREA MARTINS DA SILVA LINHARES (OAB RJ101775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 04:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 04:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 50
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/02/2023 07:42
Juntada de Petição
-
30/01/2023 18:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/01/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/01/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
19/12/2022 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
16/12/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 14:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2022 09:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
15/12/2022 20:24
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 08:49
Lavrada Certidão
-
24/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
24/11/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE DEZEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de dezembro de 2022.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071231-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: MINIMERCADO PEIXOTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) ADVOGADO: CLOVIS JOSE DE SOUZA AZEVEDO (OAB RJ073005) ADVOGADO: CLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO BASILIO (OAB RJ086966) ADVOGADO: ANDREA MARTINS DA SILVA LINHARES (OAB RJ101775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2022 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2022
-
14/11/2022 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
10/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2022 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
22/06/2022 11:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
21/06/2022 21:56
Juntada de Petição
-
16/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2022 08:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
06/06/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/06/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2022 12:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
17/05/2022 11:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
28/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
28/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071231-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MINIMERCADO PEIXOTO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) ADVOGADO: CLOVIS JOSE DE SOUZA AZEVEDO (OAB RJ073005) ADVOGADO: CLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO BASILIO (OAB RJ086966) ADVOGADO: ANDREA MARTINS DA SILVA LINHARES (OAB RJ101775) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/04/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
19/04/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2022 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 15:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/02/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/02/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/02/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 11:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/02/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039326-43.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogarias Pacheco S/A
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2023 12:56
Processo nº 5000578-84.2022.4.02.9999
Alvelino Pereira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15
Processo nº 5013489-55.2021.4.02.5120
Gabriel Jorge Mariani Gaede
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 10:36
Processo nº 0121747-98.2017.4.02.5117
Angela Maria Magalhaes da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Eliel Santos Jacintho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 12:43
Processo nº 5002413-56.2019.4.02.5006
Celia Alves de Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 09:36