TRF2 - 5053295-28.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5053295282019402510120250214094607
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13/02/2025 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
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13/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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02/12/2024 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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27/11/2024 17:07
Juntada de Petição
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25/11/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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25/11/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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22/11/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5053295-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
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11/10/2024 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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04/10/2024 10:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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04/10/2024 10:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 116
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04/10/2024 10:45
Juntada de Petição
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02/10/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 10:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/10/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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25/09/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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18/09/2024 10:56
Juntada de Petição
-
18/09/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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18/09/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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17/09/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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16/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:55
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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23/08/2024 17:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
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23/08/2024 09:52
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
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22/08/2024 19:11
Juntada de Petição
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19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
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19/08/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5053295-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/08/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
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14/08/2024 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2024 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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05/08/2024 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/08/2024 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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01/08/2024 18:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/08/2024 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 90
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01/08/2024 14:23
Juntada de Petição
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31/07/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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31/07/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/07/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/07/2024 13:45
Juntada de Petição
-
05/07/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
05/07/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/07/2024 15:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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04/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/07/2024 14:52
Recurso Especial Admitido
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02/07/2024 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/07/2024 16:34
Juntada de certidão
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02/07/2024 09:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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01/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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28/05/2024 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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07/05/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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27/04/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
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08/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
08/04/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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05/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/04/2024 10:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/04/2024 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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19/03/2024 16:17
Juntada de certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016).
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5053295-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
08/03/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/03/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 38
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07/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/09/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/09/2023 12:15
Juntada de certidão
-
11/09/2023 12:14
Retirado de pauta
-
11/09/2023 11:28
Juntada de Petição
-
08/09/2023 15:00
Juntada de certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5053295-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2022 06:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
26/03/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/03/2022 21:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/03/2022 21:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/03/2022 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
20/02/2022 21:05
Juntada de Petição
-
17/02/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2022 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/02/2022 21:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2021 14:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/11/2021 13:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2021 12:33
Juntada de certidão
-
20/10/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00:00</b>
-
11/10/2021 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/10/2021 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2021 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 8
-
08/09/2021 13:39
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
15/03/2021 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
15/03/2021 15:41
Retirado de pauta
-
15/03/2021 15:40
Lavrada Certidão
-
15/03/2021 15:13
Juntada de Petição
-
12/03/2021 19:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:23:10)
-
11/03/2021 12:22
Lavrada Certidão
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11/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 16:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/03/2021 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2021 13:04
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
29/10/2020 18:16
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
29/10/2020 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/10/2020 18:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
28/10/2020 17:20
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 19:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/09/2020 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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