TRF2 - 5022287-91.2023.4.02.5101

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ALEX DE PAULA TAVARES

CPF *82.***.*18-20

Advogados

CAMILA MARTINS FERREIRA

OAB: 183997/RJ

CPF *35.***.*82-99

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 03/04/2024 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 12/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 15:19

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 11/03/2024 19:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 18:15

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G01

  • 07/03/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/02/2024 18:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 20/02/2024 16:24

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:40

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 24/01/2024 16:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/12/2023 08:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 29/11/2023 06:42

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 29/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2023 06:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 24/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 14:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 18/10/2023 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 14:30</b><br>Sequencial: 53

  • 26/09/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 26/09/2023 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/09/2023 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/09/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/09/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 13:47

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/08/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5022287-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: ALEX DE PAULA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA MARTINS FERREIRA (OAB RJ183997) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/08/2023 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 163,83 em 18/07/2023 Número de referência: 1070871

  • 17/07/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/07/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 17:38

    Determinada a intimação

  • 13/07/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 13:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 13/07/2023 13:52

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2023 14:27

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2023 21:53

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 30/06/2023 Número de referência: 1063501

  • 27/06/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 09/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 16:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/06/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2023 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/05/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 16:47

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 03/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2023 17:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/04/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 31/03/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 31/03/2023 15:07

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2023 13:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2023 13:03

    Determinada a citação

  • 30/03/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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