TRF2 - 5015455-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 13:42
Baixa Definitiva
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29/04/2024 13:42
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/03/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 43
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06/03/2024 16:48
Juntada de Petição
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04/03/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/03/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/02/2024 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/02/2024 16:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/02/2024 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/02/2024 22:25
Juntada de Certidão
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05/02/2024 13:11
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
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05/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5015455-53.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 224) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES CATA PRETA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVANTE: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHRISTIANE CASTILHO PASCHOAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/01/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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31/01/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
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09/10/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 13:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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05/10/2023 13:22
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/09/2023 12:47
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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19/09/2023 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Retirado de pauta - 19/09/2023 12:30:53)
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19/09/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015455-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: LUIZ FERNANDES CATA PRETA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVANTE: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHRISTIANE CASTILHO PASCHOAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/12/2022 10:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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02/12/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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04/11/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/11/2022 06:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/11/2022 06:41
Determinada a intimação
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25/10/2022 08:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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