TRF2 - 5008298-61.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
13/06/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/06/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/06/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/06/2024 21:34
Juntada de Petição
-
04/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2024 15:04
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/06/2024 18:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
28/05/2024 12:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/04/2024 20:14
Juntada de Petição
-
01/04/2024 20:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 19:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2024 19:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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01/04/2024 19:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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28/03/2024 12:15
Juntada de Petição
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28/03/2024 12:08
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/03/2024 18:51
Juntada de Petição
-
11/03/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/03/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 16:32
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008298-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB PE001775) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
05/02/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2023 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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25/10/2023 10:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/10/2023 06:43
Juntada de Petição
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/10/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/10/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/09/2023 10:46
Juntada de Petição
-
27/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/09/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/09/2023 14:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008298-61.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIBRAS - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB PE001775) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2022 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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