TRF2 - 5015506-64.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 20:35
Baixa Definitiva
-
07/12/2023 20:35
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/10/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2023 12:40
Juntada de Petição
-
09/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015506-64.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE S/A ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 20:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2022 16:54
Juntada de Petição
-
12/12/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/12/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/12/2022 14:05
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/10/2022 17:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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