14/06/2024 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012611-59.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 21, 45, 65, 75
07/05/2024 16:50

Baixa Definitiva
07/05/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/03/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
07/03/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2024 16:03

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
09/02/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/01/2024 14:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00126115920134025101/RJ
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/12/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/12/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/12/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2023 15:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
11/12/2023 15:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/12/2023 23:17

Lavrada Certidão
13/11/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023 Data da sessão: 04/12/2023 13:00:00
07/11/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 04 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013935-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEILA SOARES JORDANO ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/11/2023 16:04

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
06/11/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/11/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/12/2023 13:00 Sequencial: 81
31/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 16:25

Despacho
31/10/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
30/10/2023 12:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
30/10/2023 12:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/10/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
19/10/2023 15:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2023 11:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2023 17:01

Lavrada Certidão
20/09/2023 11:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
20/09/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
12/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5013935-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEILA SOARES JORDANO ADVOGADO(A): ADRIANA FELIPPE ROSALBA (OAB RJ097238) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/09/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/09/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
11/09/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 47
08/09/2023 12:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/09/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/09/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/09/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012611-59.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
05/09/2023 17:34

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
05/09/2023 17:34

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2023 17:05

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 435 do processo originário.Número: 50077587820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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