TRF2 - 5025423-42.2022.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 16:38
Baixa Definitiva
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13/11/2023 16:02
Determinado o Arquivamento
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03/11/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2023 10:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT06
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03/11/2023 10:49
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
28/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 14:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025423-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: FABIO ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDIMARA BARBOSA ALVES (OAB ES028841) ADVOGADO(A): MARKUS AUGUSTUS MALLET PEREIRA (OAB ES028749) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
28/04/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/04/2023 17:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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28/04/2023 17:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/04/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/04/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/04/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
12/11/2022 15:09
Conclusos para julgamento
-
11/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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25/10/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/10/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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17/10/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2022 11:04
Juntada de Petição
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14/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2022 16:44
Julgado procedente o pedido
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06/10/2022 13:43
Conclusos para julgamento
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03/10/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/09/2022 12:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2022 12:06
Juntada de Petição
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30/08/2022 14:22
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2022 14:22
Assistência Judiciária Gratuita não concedida
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24/08/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2022 11:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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